Na passada sexta-feira, um banco privado fechou de forma no mínimo imoral a conta de donativos do Tugaleaks.
Anunciamos a conta na quarta-feira nesta página para fazer face às nossas despesas que mensalmente são cada vez maiores. Despesas em investigação, material tecnológico e outras são suportadas até hoje inteiramente por quem dedica o seu tempo a uma simples causa: expor informações controversas.
Pelas 10h15m da manhã de sexta-feira, o Tugaleaks, aqui representado pelo seu fundador, recebeu um contacto da agência onde dois dias antes tinha aberto uma conta bancária e onde na mesma instituição tem uma conta particular. Naquele dia de abertura, nada foi abordado ou indicado como possibilidade da conta não poder ser mantiga.
Ao chegar ao balcão fomos confrontados e surpreendidos com um diálogo onde o mesmo agente que fez a abertura da conta nos indica que “os donativos são complicados (…) vindos do estrangeiro tem leis específicas (…) se não pretender cancelar a conta será o banco a fazê-lo, e enviamos-lhe uma carta onde tem 15 ou 30 dias para responder”.
Foi de imediato solicitada a possibilidade de levar naquele momento a “prova” que vinha de um departamento que tinha dado a ordem par afechar a conta, as leis a que se referiam, e se a conta podia ser passada para uma “conta pessoal”. Nada disto foi possível. Alias, pela conversa foi notório que o agende não estava a conversar com uma pessoa, mas sim a transmitir uma ordem a uma pessoa. A ordem vinha de cima.
Por um contacto telefónico posterior para a linha de atendimento, foi-nos possível apurar que a conta tinha sido fechada antes de sermos chamados ao banco.
Mais grave é que isto se passou a uma sexta-feira. Se por qualquer o Tugaleaks não pudesse estar presente naquela instituição bancária, significaria um período de “ignorância” até segunda-feira, uma vez que o atendimento telefónico não pode dar informações e remete sempre para a agência.
O que é preciso para abrir uma conta em Portugal?
Certamente não é preciso perguntas sobre o motivo da conta, “qualquer pessoa pode abrir praticamente quantas contas quiser”, indica-nos um TOC, a quem o Tugaleaks recorreu. E aos jornalistas a quem perguntamos, a opinião foi a mesma.
Segundo o Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005, na redacção que lhe foi dada pelo Aviso n.º 2/2007, no art. 8, mostram os limites a que a nossa conta devia ter estado sujeita. Em ponto algum indicam o longo interrogatório sobre o tipo de donativos, para que “instituição” eram (indicamos o nome e o site do Tugaleaks) e a proveniência. Indicamos sempre que cada donativo teria sempre um recibo verde associado, não só pela informação que prestamos ser um serviço mas também para enriquecer a legalidade do acto.
Naquela quarta-feira tentamos abrir uma conta da parte da manhã, e foi-nos indicado para voltar à tarde, porque uma conta de donativos era “uma conta especial”.
Aparentemente, parece que nem todos os bancos pretendem receber dinheiro.
No entanto, espalham-se causas pela Internet de bebés com cancro ou deficientes de causas tão ou mais nobres que a nossa sem que para qualquer banco houvesse até hoje um impedimento da abertura de uma conta.
Mesmo se o Tugaleaks fosse um traficante profissional de droga – o que não é – apenas com uma ordem judicial era possívle fechar uma conta.
O caso do Tugaleaks
O Tugaleaks parece que não é “um site qualquer”. A começar pelo seu fundador estar como arguido num processo deste Março, passando pelo Tugaleaks ter sido mencionado no CIA Factbook de Portugal em finais de Março e do site do Tugaleaks ser censurado nas escolas (ver também notícia do Jornal SOL) em inícios de Junho.
Agora, um mês depois, um cidadão que represente o Tugaleaks não pode abrir uma conta e mencionar o Tugaleaks que levanta logo vários problemas.
Mas o único problema que o Tugaleaks vê aqui é algo bastante mais simples: se a conta fosse pessoal, se as palavras “donativos” e “Tugaleaks” não fossem escritas, a conta não teria problemas. No entanto, o Tugaleaks para defender a verdade tem também que a praticar: e decidiu desde o início dizer para o que é que era a conta quando foi inquirido pelo agente do balcão.
A nossa luta
Pela desinformação que o banco indicou, pela falta de informação do canal telefónico e por acharmos injusta e ilegal esta acção, decidimos apresentar uma queixa no Banco de Portugal:
Vamos ainda no dia de amanhã apresentar uma queixa na instituição bancária, em livro de reclamações, e entregar também uma carta do movimento Tugaleaks nesse mesmo balcão para a Administração do banco.
Na próxima quarta-feira teremos mais desenvolvimentos sobre este assunto num novo artigo, possivelmente com o nome do banco e eventuais respostas dadas, ou não, sobre mais uma tentativa de calar o Tugaleaks.
