A Sociedade Portuguesa de Autores obteve lucros em 2011 segundo o seu relatório de contas aparentemente “secreto”. Ao mesmo tempo critica o ACTA e diz que a indústria passa dificuldades.
O Tugaleaks contactou a SPA para pedir o seu relatório de contas, além daquilo a que formalmente estão obrigados. Como resposta, negativa, obtivemos a indicação da parte da SPA via e-mail que “Como a informação que nos é pedida apenas é fornecida aos autores inscritos na SPA (além das informações oficiais a que estamos legalmente obrigados) nos termos regulamentares internos, não nos é possível satisfazer o seu pedido”.
O documento está na Internet
Algumas breves pesquisas no Google encontram facilmente o documento que é “apenas” “fornecida aos autores”. Mais, não apenas com uma mas com várias pesquisas, entre elas a “spa relatório de contas 2011” mas também com outras é possível ver o URL que dá acesso ao documento. O mesmo documento que a SPA nega poder dar, mas que está alojado no website da cooperativa sem qualquer proteção.
A SPA teve lucros
Dentro do relatório, quase a meio da página, podemos ver que a SPA teve lucros em relação ao ano de 2010. Não se consegue ver relação entre 2010 e 2009 mas uma notícia da RTP datada de 2006 dava conta que em em plena crise dos “autores” e dos downloads teve lucros.
Os valores do relatório
Embora no relatório constem frases como “… um dos períodos mais sombrios e dramáticos da história da cooperativa” (página 8), conseguimos apurar que 2010 foi um pouco pior. Em 2011 a caixa fechou com um saldo positivo, sendo o Activo Corrente fixado em 55.695.328 e em 2010 ter ficado apenas nos 54.301.420.
A SPA ainda se queixa do ACTA
Em declarações ao Diário Digital, a SPA afirmou há poucos dias que «uma vez mais, de forma que não pode deixar de considerar leviana, foi dada razão aos consumidores em detrimento do interesse económico das empresas atingidas pela pirataria e contrafacção e dos direitos dos autores».
Ainda segundo um comentário feito numa mailing list esta notícia, é afirmado com bastante lógica que “O mais estranho desse comunicado é que os comunicados são uma ferramenta de relações públicas, destinadas a melhorar (manipular?) a percepção do público sobre os signatários do comunicado. Com este comunicado, a SPA consegue exactamente o oposto; piorar a sua imagem. Que inteligência acredita que é boa ideia lançar declarações públicas a queixar-se da forma como o interesse público em geral e todo um conjunto de direitos não foram subjugados aos seus interesses corporativos? “
Assim, parece ao Tugaleaks que a SPA não é uma das empresas atingidas, antes pelo contrário. Parece-nos também que não é uma empresa transparente: quer seja por dar informações via e-mail que não estão corretas, ou por não proteger de forma convincente os seus documentos “secretos”.
Assim se vive na transparência nacional dos direitos de autor.
