A maioria das escolas por todo o país bloqueia o Tugaleaks. O sistema OPTENET gerido pela PT faz o bloqueio sem motivos aparentes. O Tugaleaks exige ao Ministério da Educação a rectificação da situação.
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A imagem acima mostra o ecrã do bloqueio. Isto acontece em todas as páginas incluindo a inicial e não apenas numa.
Num estado de direito termos um site de activismo bloqueado é inaceitável. Democracia é bonita, mas não resolve tudo. Temos que individualmente dar o nosso, “bater punho” e dar valor ao que fazemos. O Tugaleaks pauta-se para dar todos os dias uma informação diferente, sem alaridos ou femónenos semelhantes que estamos habituados nos media tradicionais.
Não entendemos assim, como é que um pouco por todo o país escolas públicas e privadas bloqueiam este site.
O Tugaleaks conseguiu acesso a duas escolas, e testou alguns URLs. Alguns sites pornográficos menos conhecidos (mas ainda assim de renome internacional) conseguiram ser abertos. O site do TOR – torproject.org – que permite criar formas anónimas de ir à Internet está disponível. Até sites com o webloic, uma ferramenta básica que permitem fazer DDoS a websites, estão disponíveis.
O Tugaleaks, um site noticioso, que segundo a CIA apenas “dá notícias de protestos” está bloqueado. A menos que o sistema da OPTENET, a PT, ou Ministério da Educação ou outra entidade gestora activa ou passivamente na selecção de bloqueios tenha feito uma investigação diferente, é como site de notícias de protestos ou site de activismo que nos anunciamos ao público.
Será isto simples censura ou oportunidade política?
O sistema de bloqueio, sob o slogan “Junte webs ao filtro” chama-se OPTENET e é gerido, segundo o logotipo, pela PT Comunicações. A gestão centralizada deste serviço permite à PT definir os sites bloqueados por categoria ou apenas por URL. A maioria dos sites como o facebook.com pode ser acedido com https e o filtro OPTENET deixa de funcionar. No entanto alguns sites não permitem https e é aí que reside o problema.
Existem ainda outras formas de ultrapassar este ferramenta, usando o Google Translator ou serviços de proxy menos conhecidos.
Este filtro é aplicado nas escolas sem as mesmas terem o controlo necessário. Um aluno que deseje fazer um trabalho sobre hacktivismo, activismo, cidadania ou verdade da informação vê o seu trabalho bastante desfavorecido.
É por isso urgente que se faça cumprir o Artigo 35.º da constituição, que fala da Utilização da informática e que indica no seu ponto 6 que “A todos é garantido livre acesso às redes informáticas de uso público, definindo a lei o regime aplicável aos fluxos de dados transfronteiras e as formas adequadas de protecção de dados pessoais e de outros cuja salvaguarda se justifique por razões de interesse nacional.”
O Tugaleaks não expõe dados pessoais e está situado num domínio de uso público. Exigimos assim o total acesso do nosso site nas escolas Portuguesas.
Para esse efeito, tentamos hoje contacto com o Ministério da Educação. Parece aparentemente difícil obter ajuda nesta questão, mas finalmente fomos parar ao MISI e falamos com alguém que nos pareceu ter conhecimento dos filtros e que nos pareceu também querer pelo menos investigar a situação. Para nós, isso basta.
Voltaremos a este assunto dentro de algumas semanas, caso a situação não esteja resolvida.
Isto pode tornar-se rotina mundial
É por bloqueios como estes que o protesto deste sábado contra o ACTA organizado pelo Tugaleaks em Lisboa, é importante. O que aconteceu aqui pode ser meramente um erro, mas com o ACTA aprovado pode ser algo diário e que passe a ser normal.
Lutamos por uma Internet livre e irrevogável.
ACTUALIZAÇÃO 14 de Junho, 11h: tendo em conta que o site continua bloqueado, o movimento cívico Tugaleaks solicitou uma audição à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura para expor este caso de censura.
