Foi uma promessa da campanha eleitoral do actual Primeiro-ministro e esta a gerar controvérsia pela oposição. A ser cumprida, o cidadão terá mais controlo sobre o que financia.
A Agência Reuters chama-lhe “raiva” pelo “custo do aparato eleitoral”. Mas na realidade, é assim na maioria dos países: o estado financia os partidos, que posteriormente usam o dinheiro para campanhas e gastos acima da média do poder de combra dos cidadãos. Mas em Itália este mote pode ter um fim à vista.
Na passada sexta-feira o partido do Primeiro-ministro Italiano Enrico Letta passou uma proposta de lei que vai dar o poder ao cidadão de decidir onde quer colocar 0.02% dos seus impostos anuais.
Esta medida terá que, nos próximos 60 dias, ser aprovado pelo Parlamento Italiano. Caso tal se consiga, o sistemte actual de financiamento partidário naquele país será radicalmente alterado até 2017. A redução será de 40% em 2014, 50% em 2015 e 60% em 2016. Finalmente, em 2017, não haverá qualquer pagamento do estado aos partidos.
Da proposta agora apresentada consta a opção do eleitor decidir se quer financiar um partido político, e em caso afirmativo, qual deles. Caso não queira financiar qualquer partido, 0.02% dos seus impostos anuais irão reverter para o estado, em vez de serem divididos pelas forças partidárias.
Esta medida e outras apresentadas sexta-feira são tomadas tendo em conta a economia, que tem estagnado nos últimos dois anos.
Em Portugal é precisamente o contrário
As contas dos partidos são anti-crise. Em 2008 o JN fixava este valor em 3.16EUR por voto. Este valor era depois, pelo estado, dado a cada partido. A lei é de 1994 e pode ser consultada aqui, e descreve a forma como os partidos são financiados pelo estado.
Além da comparticipação total pela máquina do estado, os partidos estão ainda isentos de IMI, UIC e outros impostos.
