São aproximadamente 46 mil euros por ano, entregues a uma assessora que teve desde 2008 3 contratos com a CML, dois deles “duplicados”.
A Câmara Municipal de Lisboa é um dos municípios Portugueses que mais gastam dinheiro público. Há quem pense que é simplesmente por ser a capital de Portugal, mas nem sempre é o caso.
O Tugaleaks noticiou há alguns meses que foi encomendado um estudo de 27 mil euros que desapareceu. A situação foi entretanto investigada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. Em causa, um estudo que encomendado à sociedade de advogados Amaral & Lourenço sobre o futuro do MUDE – Museu do Design e da Moda.
O estudo, esse, nunca foi encontrado, mas foi pago. O na altura Director Municipal da Cultura é hoje acusado pelos crimes de participação económica em negócio.
Como nem sempre corre tudo bem, este é mais um caso estranho encontrado pelo Tugaleaks:
Alexandra Sofia Sousa Ribeiro teve desde 30 de Novembro de 2009 3 contratos com a Câmara Municipal de Lisboa.
O “problema” é que os primeiros dois contratos foram para pagar o mesmo serviço… duas vezes.
O primeiro contrato indica que é para “Assessoria ao Grupo Municipal do PS junto da AML”, com um valor de 69.183,87EUR e uma duração de 1003 dias (2 anos, 8 meses e 29 dias).
O segundo contrato, celebrado exactamente no mesmo dia, indica ser também para “Assessoria ao Grupo Municipal do PS junto da AML”, com um valor de 24.304,20EUR e celebrado por um ano.
Ambos os contratos foram celebrados a 30 de Novembro de 2009. São valores diferentes, prazos diferentes, mas para as mesmas funções: assessoria ao PS para a Assembleia Municipal de Lisboa, pago pela Câmara Municipal de Lisboa.
A assessora deve ter feito um excelente trabalho, pois este ano foi novamente contratada. Desta vez, como assessora do vereador Carlos Manuel Castro, também do PS.
No contrato, com duração de quase três anos e meio e valor diário aproximadamente 109EUR (valor bruto), pode-se ler que o contrato é feito “baseando-se em razões de especial aptidão técnica e intelectual, bem como na experiência profissional“.
Valor total destes contratos: 232,2 mil euros.
O Tugaleaks tentou contactar a Câmara Municipal de Lisboa, que, violando o Código do Procedimento Administrativo, que prevê a obrigatoriedade de resposta em dez dias úteis, não enviou o CV, especificou as funções, ou comentou o possível “erro” no ajuste directo de 2009.
Esperámos dez dias. Mais quinze. A resposta não chegou.
Aparentemente, na Câmara Municipal de Lisboa nem toda a gente tem “especial aptidão técnica”… para cumprir a lei.
