Um comandante de um Posto Territorial sem habilitação militar para o efeito foi removido do comando dias após pergunta do Tugaleaks.

O Posto Territorial de Alpalhão, pertencente ao Comando Territorial de Portalegre, tinha José Luis Nepomuceno como seu comandante há já alguns meses. Até aqui, nada de alarmante. Não fosse o facto do comandante de posto ser “apenas” Cabo-chefe. É que, nos termos do Art.º 232.º do Estatuto dos Militares da GNR aquele patamar militar não tem funções de comando.
No entanto, existe uma exceção que tem que ser demonstrada e é usada em casos raros e excecionais.

O Tugaleaks contactou o Gabinete de Imprensa da GNR, pedindo o motivo de tal exceção, e enaltecendo o facto de poder, de acordo com as suas fontes, existir uma relação familiar entre o Cabo-chefe e quem o nomeou, Coronel Joaquim António Papafina Vivas, comandante do Comando Territorial de Portalegre.

Como resposta, dias depois, obtivemos apenas a informação de que “cumpre-me informar que o Cabo-Chefe Nepomuceno sempre esteve no ativo e que a sua situação militar é regular”.

Nos dias seguintes ao envio da resposta, a mesma fonte confirmou ao Tugaleaks que o Coronel Papafina se deslocou a Lisboa várias vezes, acabando o responsável do Posto por ser destituído desse comando dias depois, passando a fazer trabalho de “patrulheiro”.

Será coincidência?

“Caráter provisório” durava há mais de meio ano

No dia 30 de Agosto de 2017 foi emitido despacho de Transferência interna, com efetividade a 21 de Agosto de 2017 de transferência do Cabo-Chefe Nepomuceno com “caráter provisório até despacho” superior. No entanto, esse despacho nunca chegou. Isto pode ter um grande benefício próprio se, por exemplo, estes forem os últimos dois anos de serviço do militar, ou seja, os anos contabilizados para o cálculo da reforma. Mesmo com despacho provisório, o valor pago de forma extra pelo comando do Posto Territorial, cerca de 100EUR, iria aumentar o cálculo da mesma.

Ficou ainda por apurar se os valores entretanto recebidos serão devolvidos ou se estamos perante uma ação que, se nunca questionada, ficaria ad eternum “esquecida”.

O Coronel que não gosta do seu nome

Joaquim António Papafina Vivas, que nomeou o Comandante do Posto Territorial e depois lhe retirou a nomeação, em 19 de Fevereiro de 2018,  pede alegadamente aos seus homens para ser tratado como “Coronel Vivas”, pois não gosta do seu nome. Embora em Diário da República tenha o seu nome como “Papafina Vivas”, o militar assina como “P. Vivas” todos os documentos.

O novo Comandante do Posto Territorial de Alpalhão é o Segundo Sargento Neves, que acumula funções de comando com o posto de Nisa, uma vez que Alpalhão é apenas posto de atendimento com efetivo reduzido.

Foto: Rádio Elvas

Conheces outras injustiças no setor militar ou policial?
Então envia uma denúncia ao Tugaleaks de forma anónima!