A empresa tem ao serviço “preços” diferentes para estagiários, funcionários da NSN e ao outsourcing, onde este último, os trabalhadores queixam-se irregularidades contratuais
A Nokia Siemens Networks (NSN) tem cerca de 60.000 empregados pelo mundo, segundo a Wikipedia. Em Portugal o número é desconhecido, mas ao que o Tugaleaks apurou existem em determinados departamentos três “grupos” de pessoas a praticar a mesma função e com salários diferentes. A nossa investigação começa com os estagiários do IEFP que, financiados por este, estão na NSN a trabalhar da mesma forma que os outros funcionários, mas pagos pelo estado. Existem ainda os funcionários da NSN que têm o valor mais alto do “grupo” de funcionários. Depois, existem os funcionários cuja sorte não esteve do lado deles: contratados pela empresa de outsourcing.
A empresa de outsourcing
A empresa chama-se Upgradem e pertence ao grupo Multipessoal. De acordo com fontes ligadas aos trabalhadores, a empresa que contrata para a NSN estipula os preços conforme o empregado. Por vezes é recusada uma oferta e a Upgratem aumenta o preço, por forma a “garantir” o trabalhador. Ao mesmo tempo, aos que aceitam a primeira oferta, têm no seu recibo de ordenado um valor fixo de 55EUR mensais pelo trabalho nocturno dissimulado dentro do valor base. No entanto, este valor é igual caso trabalhem 1, 9 ou 10 dias. Sempre 55EUR a mais. A lei é contrária a esta prática, pois no Código do Trabalho, Art 266º, número 2, alínea b, refere que esta prática é possível “desde que não importe tratamento menos favorável para o trabalhador”. Segundo um dos trabalhadores, “auferimos um ordenado míserável” que “ fazendo as contas segundo o que dita o código de trabalho nem estamos a auferir o ordenado mínimo garantido” caso os valores fossem discriminados.
Outros problemas
Segundo outra fonte, os problemas da NSN não ficam por aqui. Têm a trabalhar, também por outsourcing, algumas chefias. E por mais 150EUR/mês alguns ficam de “prevenção” a trabalhar cerca de 16 horas por dia, um número de horas acima do permitido por lei.
Voltando ainda às diferenças que existem em termos do ordenado, as mesmas foram já objecto de discussão entre os trabalhadores, criando um óbvio mau estar para os que ganham menos de 600EUR (incluindo “subsidio nocturno”), pois a divisão salarial é acentuada.
Mesmo esse valor está incluído no recibo de vencimento como “vencimento base” e não está devidamente clarificado.
O Tugaleaks tentou contactar a NSN e a Upgradem. Quanto à NSN, tentámos por duas vezes via e-mail e uma por telefone, obter esclarecimentos sobre a qualidade do trabalho realizado na NSN, mas sem resposta. Sobre a Upgradem, tentámos enviar um e-mail para a caixa de e-mail indicada no site, mas estava cheia o que para uma das nossas fontes “para uma empresa que se diz ser tecnológica, falta uma competência de gestão básica”. Por telefone, indicaram-nos que “não temos nada de ilegal” e recusaram-se a responder qualquer questão por telefone ou e-mail, deixando ainda assim a possibilidade de contacto presencial.
O relatório anual do Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário estima que um terco dos trabalhadores temporários a ganharem menos de 600EUR. Se o pagamento de horário nocturno fosse efectuado segundo a lei, estes trabalhadores não fariam parte deste número.
