Bloqueio bancário ao Tugaleaks com base na lei do “financiamento do terrorismo”

Finalmente uma resposta! Após insistência, reclamação no banco e o envio de uma carta aberta do movimento Tugaleaks, alguma luz sobre o que se passa começa a surgir!

 

 

 

Tal como indicado anteriormente, o Tugaleaks ao tentar abrir uma conta há precisamente uma semana atrás para donativos, deparou-se com a conta fechada após dois dias da mesma ter sido aberta. Sem aviso, sem explicações.
O artigo no Domingo passado dava conta de uma série de factos moralmente contestáveis e, tal como prometido, hoje publicamos a continuação desta saga de discriminação e tentativa de opressão deste movimento cívico.

 

A ida ao banco na segunda-feira

Pelas 9h30m, estávamos no banco, na mesma sucursal onde uma semana antes foi aberta a nossa conta, com o intuito de apresentar uma reclamação. Fomos atendidos pela mesma pessoa que nos abriu a conta e explicaamos ao que vínhamos. Continuaram sem nos querer dar o documento que tinham recebido – e que por pertencer à nossa conta, pensávamos ser “nosso” – sobre o bloqueio imposto. Pedimos para falar com o gerente. 20 minutos passaram, e o gerente finalmente apareceu. A simpatia não deixava o problema resolvido: ele não podia fazer nada.
Explicamos mais uma vez toda a legalidade do processo, a forma como os donativos eram recebidos e toda a forma legal por ela passada. O gerente leu, pensamos nós na íntegra, o que foi enviado pelo departamento que nos bloqueou a conta. Entretanto, focamos a nossa atenção na lei indicada pelo gerente: 25/2008.

 

Branqueamento de capital e financiamento do terrorismo

Devemos andar a incomodar demasiadas pessoas, só pode. A “desculpa” do banco é a de que a nossa conta pode ser usada para branqueamento de capitais ou para financiamento, segundo o nosso entendimento. Na verdade, a Lei 25/2008, segundo o Banco de Portugal, cria “medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo”. A lei pode ser vista neste link.
Em momento algum o Tugaleaks é considerado por qualquer entidade em Portugal como uma organização terrorista e em momento algum estamos sob investigação, que seja do nosso conhecimento, por branqueamento de seja o que for.
Uma decisão destas implica provavelmente uma consulta ao nosso site. Algo que só pode ter sido mal interpretado, tendo em conta que somos um meio independente de informação e não uma equipa de hackers de elite. Podemos é incomodar algumas pessoas, mas certamente ainda não chegamos a incomodar os maiores bancos privados em Portugal… até um dia, talvez.

 

A carta aberta

Entregámos também uma carta aberta assinada por dois (de vários) membros do Tugaleaks além da nossa reclamação. Nessa carta, exigimos explicações e a revisão do estado da nossa conta.

 

Os próximos passos

Entregue a carta aberta e a reclamação no livro de reclamações, foi decidido tendo em conta a resposta do gerente, em não divulgar o nome do banco. Tal poderá no entanto vir a acontecer na próxima quarta-feira, caso a resposta que nos iriam dar “em 5 dias úteis” não chegue.
É importante ressalvar que o objectivo do Tugaleaks não é expor o banco mas sim reabrir a conta. Embora já exista outro método de receber donativos, queremos manter a transparência numa conta apenas para esse efeito.

 

 

De uma forma ou de outra, de hoje a uma semana iremos divulgar mais informações. Até lá, a nossa página de donativos continua operacional e as notícias, investigações e divulgação de informação irão continuar, com ou sem donativos.