Depois de um site ter sido bloqueado por “erro” na semana passada, o Carbon Games, agora é a vez de um site, completamente legal, ter sido bloqueado.
De acordo com o memorando de entendimento, os sites são identificados pela MAPINET e depois enviados ao IGAC que revê os dados enviados pela MAPINET e depois autoriza, ou não, o bloqueio de sites.
E aparentemente estas duas entidades negligenciaram a sua actividade pautada pela Lei, ao ignorarem jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
A situação foi detectada pelo Ahoy!, a ferramenta mais popular para desbloquear os mais de 200 sites bloqueados em Portugal. O site Revolução dos Bytes depressa divulgou a situação, indicando que o dono do site Ultimate Music “recebeu um email do MAPiNET onde foi informado sobre o memorando de entendimento e que caso ‘este website não mudar seu comportamento dentro das próximas 24 horas vamos fazer todas as diligências para proceder ao pedido de bloqueio de DNS'”.
[ads]O problema é que o site usa conteúdos embed de locais oficiais no YouTube, que permitem o embed. E, conforme já discutido e tido como jurisprudência, usar vídeos do YouTube como embed não infringe a lei de direitos de autor, de acordo com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Contactada pelo Tugaleaks, a MAPINET não teceu comentários a esta situação.
“Como se enquadra esta situação no âmbito da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia?”, questiona o Professor Manuel David Masseno, do IPBeja, conhecida figura nas causas tecnológicas e orador em várias conferências,
Este é o segundo site bloqueado de forma irregular em menos de um mês no ciberespaço Português.
