Os jogos de chance em Portugal foram legalizados em 2015, incluindo todos os tipos de apostas em desportos, lotarias e afins. Com isso, os casinos online podem atuar em Portugal de forma licenciada, com jurisdição da instituição responsável do Governo. E não só isso, no país também são permitidos cassinos físicos, com diversos estabelecimentos do tipo espalhados pelas principais cidades portuguesas..
Assim, a variedade de jogos de iGaming legalizados no país é muito grande. No entanto, vale destacar que as atividades ligadas a apostas em Portugal sofrem bastante em função da alta tributação, tendo uma das maiores taxas de impostos em cima dos jogos de azar entre os países que permitem tais atividades.
Nos últimos dois anos os casinos online em Portugal tiveram um grande crescimento. Mas mesmo com esse crescimento, ainda há muitos cassinos ilegais que além de não pagarem os impostos, aceitam que menores de idade joguem. Portanto, vale a pena acompanhar uma plataforma como o casino pt, assim poderás acompanhar o que há de mais relevante nesse mercado e pegar recomendações de casinos confiáveis.
Grupos de Licenças
A regulamentação dos jogos aconteceu em 2015, a partir de então os casinos online precisam seguir o regime jurídico dos jogos e apostas que exige diferentes grupos de licenciamento, dessa forma é necessário ter as autorizações de acordo com o ramo de atividade, que são:
- Bingo e loteria.
- Apostas em corridas de cavalo.
- Jogos de casino.
- Apostas desportivas.
Todos esses tipos de apostas acima são legais e estão nos casinos online e físicos de Portugal, além disso, é necessário seguir todas as regras que são impostas Tudo para que os cassinos ofereçam aos apostadores um serviço de qualidade, respeito e transparência.
Regras da regulamentação
Não podemos negar que junto com a regulamentação em Portugal, vieram inúmeros benefícios para os apostadores portugueses, um exemplo disso é que desde então eles podem fazer suas apostas em um casino confiável, sem ter preocupações de perder o dinheiro ou passar por situações desagradáveis em casinos ilegais. Foi determinado que alguns princípios devem ser seguidos, para a proteção da regulamentação em Portugal:
- Proteger pessoas menores e vulneráveis contra vícios de um jogo irresponsável;
- Manter os resultados livre de qualquer manipulação;
- Observar e advertir qualquer comportamento desonesto nos casinos online;
- Impedir lavagem de dinheiro e fraudes.
O Serviço de regulação e Inspeção de jogos, que é órgão licenciador dos casinos, têm o dever de vistoriar e regulamentar todos os casinos online, para que os apostadores tenham tranquilidade ao apostar.
Entidade reguladora
É muito clara a importância de uma entidade reguladora para casinos, sabemos que sem elas os apostadores podem ser muito prejudicados, como em qualquer outro tipo de serviço é muito necessário que tenha um órgão para supervisionar.
Em Portugal temos o SRIJ, essa sigla significa Serviço de Regulação e Inspeção de jogos, o trabalho deles é fiscalizar e monitorar os jogos de casino tanto online como os físicos, são encarregados também pelo Instituto de turismo de Portugal.
Há também o projeto de sistemas técnicos de jogo de azar, que tem a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar jogos como loteria nacional, corridas de cavalo e apostas desportivas de casino físico.
Jogue com segurança e conforto
Os jogos de casino e apostas desportivas são legais em Portugal, assim é entregue para os apostadores confiança e segurança para que ao apostar em casino online ou físicos, em bingos e loterias, apostas desportivas ou corridas de cavalo, independente de qual jogo quer apostar, o importante é que sempre terá a supervisão de órgãos licenciadores para que não haja nenhum tipo de fraude.
Com a tendência de aumento nos trabalhos do estilo home office, as pessoas vão passar ainda mais tempo online, o que é sempre um incentivo a mais para conhecer casinos e outras formas de entretenimento online.
Então você pode aproveitar para divertir-se com slots, por exemplo. Além disso, a regularização trouxe crescimento econômico para o país, gerando mais trabalho para a população. O SRIJ só traz melhorias a cada dia para que o melhor seja feito para apostadores e casinos.
