Uma pulseira que tem escrito “EMRC, eu quero” está a ser distribuída um pouco por todo o país. Os pais criticam a falta de liberdade religiosa e a posição da escola.
O Artigo 41º da Constituição da República Portuguesa é bem claro, no seu ponto 4, quando afirma que “[a]s igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto”. Mas o Estado, ou neste caso o Ministério da Educação, deixou várias escolas, um pouco por todo o país, distribuírem estas pulseiras que dizem “eu quero” a alunos que nunca frequentaram sequer a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
Foi o caso do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, de Santo Tirso, onde um pai se foi queixar e que alega, no seu Facebook que quando o tentou fazer foi fechado numa sala à chave. A queixa foi porque “[v]iolando a liberdade religiosa a que as crianças tem direito, imiscuindo-se na educação que os pais tem direito de dar, este agrupamento, de forma arrogante, considera ter o direito de dizer ás crianças qual a confissão religiosa que devem seguir”.
Embora o Agrupamento desminta que o cidadão e pai foi fechado numa sala, confirma que as pulseiras foram distribuídas. Fontes do Agrupamento informaram ao Tugaleaks que “quando vimos que estavam a ser distribuídas, paramos logo com isso” e “se chegou alguma pulseira a casa por correio, foi um engano”.
O Tugaleaks sabe que este Agrupamento, embora tenha distribuído as pulseiras, não tem qualquer turma com esta disciplina no ensino primário por falta de adesão por parte dos alunos.
Já na Escola Básica de Vale de Flores a Mariana com apenas 9 anos recebeu a pulseira da mão do professor de religião e moral, que é uma disciplina que ela não frequenta, conta-nos a mãe. Esta mãe, que pede anonimato, diz também que “a oferta de uma pulseira é um gesto que indica algo maior”, “[c]heira-me a recrutamento”, conta ela, desconfiada.
O Tugaleaks tem a confirmação de pelo menos 8 escolas terem distribuído estas pulseiras, algumas ainda no segundo período.
No Facebook do Movimento Cívico Tugaleaks foi pedida a ajuda para este artigo. A maioria dos comentários repudia esta disciplina. Um dos muitos comentários indica o seguinte:
Não concordo nada com essa disciplina, mesmo sendo opcional. Em primeiro lugar porque nem todos são Católicos, o que pode levar a um sentimento de exclusão, e em segundo porque existem igrejas a dar catequese aos miúdos com um efeito melhor do que EMRC (para quem acha que é necessário). Na minha altura, o nosso professor, limitava-se a passar filmes durante essas aulas.
Mas sendo o Estado Português um estado laico, quem financiou estas pulseiras? E quanto custaram? O Tugaleaks não conseguiu obter essa resposta.
Os dois pais com quem o Tugaleaks conversou, de distritos diferentes, provavelmente não se irão “converter” tão cedo.
