A EMEL é a empresa que tem parquímetros espalhados por Lisboa e que desde 2009 fiscaliza o “estacionamento indevido”, e é a dor de cabeça de vários Lisboetas.
São muitos os sites onde encontram, cada vez mais, reclamações contra a EMEL. Esta empresa tem reclamações desde a dualidade de critérios para residentes, passando pela autuação indevida e chegando mesmo ao reboque indevido.
É certo que reclamações na Internet são sempre um “falso positivo”, pois podem ser verdade ou mentira. Mas a consistência destas, quase a aparecerem “como cogumelos”, permitem verificar uma generalidade de descontentamento.
O MaisLisboa, publicou recentemente uma petição online contra o fim da EMEL e a divisão das funções que esta empresa ocupa pelas Juntas de Freguesia. Na petição, pode ler-se que “o fim da EMEL vai ditar o fim de às despesas exigidas pela sua pesada estrutura de gestão empresarial, terminar com a atitude corporativa de prepotência que se observa em muitos dos seus agentes e devolver a Lisboa o espaço que esta empresa sequestrou em benefício dos seus próprios interesses“.
Os motivos por detrás do fecho da EMEL são simples, conta-nos Rui Martins do MaisLisboa: a extinção da empresa “iria pôr cobro a uma atitude que é comum nos seus agentes, de arrogância e prepotência, com estacionamentos em segunda fila, autos e avisos em veículos que estão a minutos de terminarem o prazo de estacionamento e, até casos de agressão (infelizmente, por vezes provocados por cidadãos, mas nem sempre)”.
“No MaisLisboa questionamos também a razoabilidade do subconcessionamento das tarefas da EMEL na Spark (StreetPark). Uma empresa, que segundo o relatório de contas da EMEL, em 2012, recebeu por “trabalhos especializados Spark” mais de 4,2 milhões de euros… num aumento de mais de 200 mil euros de 2011 para 2012… Em 2009, o Tribunal de Contas veio dizer que o contrato entre a EMEL a empresa privada StreetPark “encontra-se ferido de ilegalidade”, nomeadamente no que se refere à transferência de responsabilidade pela exploração do estacionamento. Alegadamente, e por outro lado, a Spark não está a assegurar o cumprimento do estabelecido no regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e possuir um escasso controlo interno das cobranças. De notar ainda que a Spark não pode passar multas, apenas “avisos” que muitos cidadãos simplesmente se recusam a pagar…”
Contactada a EMEL, apenas respondeu que “assim que nos seja possível daremos resposta à sua solicitação, após reencaminhamento e análise pelo serviço competente”.
Esta petição será apresentada à Assembleia Municipal de Lisboa e também à Assembleia da República.
