Entre 2014 e 2010 a Assembleia da República gastou um total de 1512026,00EUR em “prémios, condecorações e ofertas”. Os valores de 2014 são superiores aos de 2013.
Estarmos em crise não é sinónimo de cortar em tudo o que podemos. Há coisas, como “prémios, condecorações e ofertas” que prevalecem. Nos últimos cinco anos, foram mais de um milhão e meio de euros para este tipo de coisas. Ninguém sabe quem são as pessoas condecoradas ou que tipo de ofertas, porque o Orçamento da Assembleia da República não o indica.
Ainda assim, os números oficiais, retirados da própria página da Assembleia da República são os seguintes:
2014: Prémios, condecorações e ofertas 83.316,00
2013: Prémios, condecorações e ofertas 81.710,00
2012: Prémios, condecorações e ofertas 102.910,00
2011: Prémios, condecorações e ofertas 155.740,00
2010: Prémios, condecorações e ofertas 473.948,00
2009: Prémios, condecorações e ofertas 614.402,00
Total: 15.12026,00EUR
O cidadão está a pagar condecorações, não se sabe bem a quem, sem uma lista das pessoas condecoradas acessível ao público.
O problema não é apenas na Assembleia da República
As despesas “Prémios, condecorações e ofertas” não são exclusivas do parlamento. Câmaras Municipais também têm estas despesas, onde são dadas condecorações a pessoas mas, mais uma vez, a lista fica de fora.
Em finais de 2013 um deputado da CDU solicitou à Câmara Municipoal de Salvaterra de Magos a lista das pessoas condecoradas desde 1974 porque a mesma não se encontra disponível.
Orçamento para a Assembleia da República deste ano
Este ano, mesmo em crise, a Assembleia da República vai gastar mais cinco milhões de euros segundo o orçamento para 2014.
Eis alguns exemplos do que continua a aumentar:
Despesas de funcionamento: No OAR de 2013 as despesas de funcionamento eram de 66.616.233,00. Mas no OAR de 2014 este valor aumentou para 71.899.829,00. Na prática, são mais 2 milhões para as “Despesas com pessoal”. Na parte “Outras despesas de segurança social” o valor aumentou também de 2.548.345 para 4.313.434 euros.
O dinheiro que fica de parte: A “Dotação Provisional”, ou o dinheiro que é colocado de parte com para algum gasto não previsto ou uma emergência, em plena época de crise aumenta quase dois milhões de euros: de 3 milhões, em 2013, para quase 5 milhões em 2014.
Despesa de capital: Passa e 3.874.390 para 4.913.886.o valor que é atribuido a manutenção do edifício. Muitos Portugueses não terão este valor para gastar em vida, mas a Assembleia decide investir 466 mil euros em informática e 705 mil euros para software (usam opensource?).
