Se já ouviu falar no Mercado Medieval, a Feira do Chocolate ou na Vila Natal, convinha também saber que quando a festa acaba há atrasos de pagamentos.
As contas na Câmara Municipal de Óbidos não têm sido boas. Segundo o Jornal das Caldas, em 2013 as despesas do município foram superiores às receitas. Desta forma, ficou no ano passado um prejuízo no valor de 2.7 milhões de euros, que se veio a reflectir noutras situações, conforme o Tugaleaks pode apurar. A dívida bancária a médio e longo prazo também aumentou para um valor, cita o mesmo jornal, de 3 milhões de euros.
O Mercado Medieval, a Feira do Chocolate ou a Vila Natal são nomes conhecidos não só para a população local mas também por Portugal, e mesmo pelo estrangeiro. São festas e eventos em que se reúnem várias pessoas na Vila de Óbidos, rodeada por muralhas… e protegida por agentes da GNR.
Estes agentes, fazem este serviço nas festas com o chamado “gratificado” – ou seja, na maioria dos casos, são obrigados, numa folga, a irem trabalhar para proteger o cidadão. Tendo em conta que os guardas da GNR têm apenas uma folga semanal, acabam por trabalhar sete dias seguidos, sem descanso.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR, denunciou que estão em dívida 16.000EUR aos militares da GNR que fizeram este serviço em 2013.
No comunicado, enviado à Imprensa, pode-se ler que estão em causa “valores próximos dos 16000€ (dezasseis mil Euros) referente aos eventos “Mercado Medieval” (entre 11 Julho e 04 Agosto de 2013), “Vila Natal” (entre 06 Dezembro de 2013 e 01 de Janeiro de 2014) e o ” Festival do Chocolate” (entre 14 de Março e 6 de Abril de 2014)”.
A associação da guarda indica que os militares “apesar de serem mal pagos, não podem ser considerados ‘mão de obra’ barata e muito menos gratuita” e “exige a regularização imediata destes valores com os respectivos juros de mora. Pois a demora demonstrada na regularização desses pagamentos, em alguns dos casos em mais de um ano, é no mínimo demonstrativo de uma falta de respeito para com os profissionais da GNR”.
“Deve ser a Tutela e o Poder Local os primeiros a dar o exemplo” indica ainda o comunicado.
Município acusa GNR de pressão
O Gabinete de Comunicação esclareceu ao Tugaleaks, através da empresa municipal responsável pelos eventos, a Óbidos Criativa, que “foram várias as formas de pressão que sofremos no sentido de aumentar o número de efectivos, mesmo sem que estes fossem necessários, quer em número, quer em períodos que nada o justificava, sempre sob a condição de não assinarem o Plano de Segurança para os eventos”. Embora confirme que, confirmando o atraso, foi efectuada “a ordem de pagamento no dia 2 do corrente mês para pagamento parcial desta dívida, cujo pagamento será regularizado esta semana. As restantes faturas serão liquidadas até ao final do corrente ano”.
Em relação à alegada pressão efectuada, o Município esclarece que “afinal, o que estava em causa era, mais uma vez, o Poder Local a ter de substituir a Administração Central” pois ao ter mais efectivos e mais horas a GNR poderia “melhorar o parco orçamento familiar dos profissionais” indicado no comunicado da APG.
Tentámos contactar o partido da oposição nesta Câmara gerida pelo PSD, mas perguntando por uma pessoa do PS, fomos informados que tal vereador não existe, embora tenha nome e fotografia disponível no site.
De salientar ainda que a GNR é a única força de segurança na Europa a não ter qualquer um horário de trabalho definido.
Da próxima vez que for a um destes eventos, lembre-se: a segurança tem sempre um preço.
