Penhoram-se diariamente casas e salários. Mas estaríamos longe de imaginar que um Posto Territorial de uma polícia em Portugal pudesse vir a ser… penhorado.
Para onde vão os militares se este posto da GNR for penhorado? O Posto Territorial de Pernes, conselho de Santarém, está em risco de ser penhorado. Até já foi afixado um edital no Posto Territorial a informar da penhora, e ninguém – nem mesmo a GNR – pode fazer nada.
O assunto é delicado, já que edifício do posto territorial, com cerca de 14 efectivos, não é propriedade da GNR. Este posto, segundo fontes contaram ao Tugaleaks, mudou-se para as actuais instalações há cerca de 5 anos, estando anteriormente num edifício bastante degradado onde os militares tinham que se vestir num outro edifício a 500 metros e só depois irem trabalhar. Actualmente o posto situa-se num apartamento que foi transformado graças a fundos da Junta de Freguesia de Pernes, que paga também a renda ao proprietário.
Contactada a Junta de Freguesia de Pernes, o seu presidente, Luís Emílio Rodrigues Duarte, explicou que “o Espaço onde funciona a GNR de Pernes foi cedido gratuitamente à Junta de Freguesia de Pernes, em 2009, para que acomodasse os militares e funcionasse os seus serviços administrativos, a título provisório, pois a CM Santarém adquiriu um terreno para a construção de um quartel“. No entanto, “estamos informados de que foi instaurado um processo de execução fiscal, por não pagamento de vários impostos (IRC, IMI e Coimas Fiscais)” e “este executivo informou a CMS da situação e tem procurado inteirar-se das várias soluções para este assunto e contatado com vários interessados”.
O Posto da GNR pode acabar em leilão
A Junta de Freguesia encontra-se por isso na “luta de forma insistente” para a manutenção deste posto da GNR.
A GNR por sua vez confirma “a existência de penhora do prédio urbano onde se encontra instalado o Posto Territorial de Pernes, por falta de pagamento pelos seus proprietários do Imposto Municipal sobre Bens Imóveis” indicando ainda que “a Guarda encontra-se a acompanhar o processo de natureza administrativa”.
A Câmara Municipal de Santarém ficou de verificar o oficio enviado pela Junta de Freguesia de Pernes e verificar o que estava a ser feito pelo seu executivo, mas não recebemos qualquer resposta após esta indicação.
Por último o Tugaleaks pretendeu saber o que pensava desta situação o associativismo da GNR. Contactada a associação com maior representatividade, a APG/GNR, Nuno Guedes explicou-nos que a associação “está a par da situação do PTer de Pernes, conhece as principais lacunas e ajudará no que for possível para que os profissionais tenham as condições ideais para que possam usufruir das melhores condições de trabalho, tanto em Pernes como em todo o território nacional, isto porque existem instalações da GNR miseráveis por serem instalações desadequadas bem como possuírem substâncias prejudiciais para a saúde, como por exemplo amianto“.
Para resumir…
Saíram de um posto a “cair de podre”. Passados cinco anos encontram-se num posto penhorado. Os militares não andam com sorte, mas quem paga isto tudo, no final das contas, é a população… a única que não tem culpa de nada.
A empresa responsávle pela dívida, ou pelo menos a detentora do imóvel, é a Chez Maison – Compra e Venda de Imóveis SA. Com esta empresa não foi possível estabelecer contacto.
