O saco azul em Felgueiras pode ter acabado, mas há outras alegadas irregularidades neste processo, no qual foi negado ao Tugaleaks acesso aos documentos desta compra.
Quando em 2008 as notícias eram de que no Município de Felgueiras o “saco azul”, como ficou conhecido, pagou o carro de Fátima Felgueiras, nada faria prever que em 2014, 6 anos depois, se voltasse a falar sobre carros ou sequer que houvesse um incumprimento evidente da lei naquele Município.
O carro, com um valor já com IVA de 67 mil euros (54.471,55 € mais IVA), foi adquirido em Março de 2014 tendo o contrato sido publicado meses depois no Portal BASE. O contrato, para “[a]quisição de veiculo ligeiro para a presidência“, nos seus anexos, tem apenas a minuta contratual, não tendo, na prática, e de forma pública para conhecimento do cidadão, sido assinado por qualquer pessoa.
Na ausência de assinatura e documentos habituais, foi contactada a assessora de Imprensa do Município, Tânia Leite, no dia 3 de Julho. A 18,. 21 e 22 de Julho, após o prazo legal obrigatório por lei para a entrega dos documentos solicitados, nada foi enviado. Por telefone, no dia 18, foi apenas indicado que “os serviços ainda não responderam”, ficando assim “os serviços” também a violar a Lei, nomeadamente a LADA – Lei de Acesso a Documentos Administrativo e o CPA – Código do Procedimento Administrativo.
Assim, o Município recusou-se a informar qual a finalidade do uso do carro nem qual era o carro antigo ou mesmo a marca e modelo do carro adquirido.
Noutras notícias relacionadas, sabe-se que no ano passado, uma escola na qual a autarquia detinha 99% do capital ficou sem dinheiro para pagar salários. Meses mais tarde, compra-se um carro de 67 mil euros.
Carros para a presidência somam e seguem
Após as eleições de 2013 foram muitos os municípios que compraram carros para a presidência, alguns já noticiados pelo Tugaleaks. Em Coimbra, a presidência gastou 51 mil euros para comprar um Audi num processo que demorou apenas dois dias. Já no Sabugal, o município também decidiu que era tempo de renovar a frota e comprou um carro de 52 mil euros.
O Tugaleaks disponibiliza o documento minuta publicado no BASE, onde faltam as assinaturas e o respectivo contrato. Segundo uma fonte do sector público, “num princípio de transparência, o BASE é um portal para se publicarem contratos e não minutas; é que não sabemos o que realmente aconteceu ou se o contrato foi alterado“.
