No verão, a PJ tem dedicado esforços a encontrar e neutralizar plantações ilegais de Cannabis em Portugal. Só em Julho foram três as plantações descobertas.
A plantação de Cannabis é ilegal em Portugal desde 1971. Segundo um site, há mais de uma década a “RTP2 transmitiu uma reportagem que mostrava a existência de incoerências na lei portuguesa sobre esta planta. Enquanto a lei das drogas proibia a plantação de cannabis, as leis agrícolas incentivam a produção da planta, atribuindo subsídios a quem a plantasse. No entanto, esta lei era desconhecida pelas autoridades. Nesta reportagem, o cânhamo aparecia como uma matéria-prima com potencial importância no futuro. Nesta altura, estava a começar a apostar-se na utilização de cannabis na industria têxtil, e os empresários responsáveis, em entrevista, apontam o cânhamo como o futuro da indústria têxtil”.
O seu consumo, hoje em dia, está descriminalizado, pela lei Lei n.º 30/2000 que “define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica”.
O Tugaleaks sabe de três casos recentes onde foram descobertos pela Polícia Judiciária centenas de pés plantados ilegalmente em Portugal.
Plantações descobertas
A Diretoria do Norte da PJ identificou e deteve em flagrante delito dois homens por cultivo de plantação de cannabis, na zona do Vale do Ave. Foram 112 plantas com um peso líquido de 6.950 gramas, além de artigos vários que serviam para o cultivo desta plantação.
As plantas de cannabis encontravam-se em espaço fechado, no interior de uma estufa apetrechada com o equipamento adequado ao seu cultivo, designadamente aparelhos de circulação de ar, sistemas de rega, de iluminação e de aquecimento.
Num outro caso, foi também detectada e apreendida num terreno junto à habitação do suspeito, na zona de Vila do Conde, uma pequena plantação com vários pés da referida planta.
Já noutra localidade, em Arganil, na sequência das diligências de recolha de prova que se realizaram, foi possível localizar e apreender uma outra plantação, devidamente cuidada, tendo sido apreendidos cerca de 168 pés de plantas cannabis sativa L, atingindo muitas delas cerca de dois metros de altura.
Foram ainda apreendidos três depósitos de mil litros cada, para a rega das referidas plantas, centenas de metros de mangueira, uma balança digital e embalagens com sementes.
Foi ainda localizado um contentor (estufa) equipado com sistema de iluminação e ventilação preparado para a produção “indoor” das mesmas plantas.
Os detidos na zona de Vale do Ave foram um empregado têxtil de 24 anos de idade e um desempregado de 27 anos, ambos sem antecedentes criminais conhecidos, Estes foram presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. O Tugaleaks não conseguiu apurar quais foram as medidas de coação aplicáveis.
Já na situação de Arganil, o detido de 64 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
O vídeo colocado acima foi da Marcha Global da Marijuana realizada em 2011 onde várias pessoas mostraram o seu apoio a esta iniciativa.
Já este ano a legalização da Cannabis foi discutida no Parlamento, com votos contra da maioria.
