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ACAPOR continua a intimidar donos de sites com downloads de músicas e filmes

ACAPOR continua a intimidar responsáveis de “sites de downloads” com processos

A ACAPOR mesmo depois de ter perdido um processo onde foi considerado que “o download é legal” continua a ameaçar alguns webmasters com processos em tribunal.

A denúncia veio a partir de um webmaster visado pelo “crime de download” num e-mail enviado pela ACAPOR. O e-mail, um “copy paste” de muitos outros enviados pelo endereço [email protected] diz o seguinte:

 

ACAPOR continua a intimidar donos de sites com downloads de músicas e filmesImagem:

 

Caro Administrador do Site <url do site>
A ACAPOR tomou conhecimento da existência do site acima identificado e, depois do estudo ao mesmo, concluímos que o mesmo viola grosseiramente as leis nacionais, e em concreto os artigos 68.º n.º 2 alínea j) conjugado com o artigo 195.º do Código do Direito de Autor e dos direitos conexos.
As obras disponibilizadas por esse site encontram-se todas protegidas por direitos de autor e é manifesto que nenhum titular desses direitos cedeu as mesmas para a distribuição que se encontra a ser realizada com a agravante de que o seu responsável aufere valores monetários para levar por diante a actividade quer através de publicidade quer através de donativos.
Assim, solicitamos o encerramento dessa actividade com efeitos imediatos.
Caso no próximo dia o site continue activo e com os mesmos conteúdos, iremos accionar todos os mecanismos penais e cíveis contra a pessoa responsável pelo mesmo, sendo que a lei pune com pena de prisão até 3 anos os responsáveis pela usurpação de direitos de autor e obriga ao ressarcir de todas os prejuízos causados pela actividade ilícita, algo que relativamente ao caso concr eto é fácil de realizar uma vez que o mesmo indica o número de pessoas que assistiram ao filme através da plataforma. Bastará portanto multiplicar o número de visualizações pelo valor médio de um bilhete de cinema para se chegar ao valor da indemnização a requerer, dados esses que já estão recolhidos e compilados.
Sem outro assunto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Moura

 

Os comentários com < e > são nossos.
Passado o tempo defenido, é recebido um novo e-mail:

Caro administrador do <url do site>
Informamos que a queixa crime deu entrada no dia de ontem do DIAP de Lisboa.
Desejamos-lhe a melhor das sortes,
Nossos cumprimentos.
Carlos Moura

O webmaster poderia até invocar a sorte, uma vez que poucos são os sites ordenados por um tribunal para serem encerrados. O caso do BTuga não foi pela mão da ACAPOR e o caso do Wareztuga pode até ter sido, mas eles continuam online. Estes e-mails estão online em vários sites como o LegendaTuga que foi “ameaçado” há cerca de um ano e continua online. Outro site que levou com um “processo” há poucos dias foi o Piratamania.

 

“Megaprocesso” da ACAPOR foi por água abaixo

A ACAPOR apresentou no passado duas mil queixas contra pessoas que andavam nas redes peer-to-peer. Tal queixa resultou no arquivamento, e quando a ACAPOR se quis constituir assistente o juiz não autorizou.

 

 

Onde andam os Clubes de Vídeo?

A ACAPOR é uma associação “dos clubes de vídeo”. Em 2009 o Expresso noticiou que Em apenas duas décadas, os videoclubes apareceram, conquistaram presença obrigatória em cada bairro e estão agora perto, cada vez mais perto, do fim.”
E o leitor, tem algum clube de vídeo na sua zona?

 

O Tugaleaks contactou a ACAPOR para obter informações sobre o número de queixas apresentadas e a quantidade de queixas com sucesso, mas não obteve respostas.

Sou um geek com 35 anos, trabalho há mais de meia vida na Internet. Atualmente sou administrador de sistemas na área de webhosting e segurança informática, trabalho também com escrita criativa para marketing digital e mais umas coisas em modo workaholic. Defensor dos direitos digitais.

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