A ACAPOR mesmo depois de ter perdido um processo onde foi considerado que “o download é legal” continua a ameaçar alguns webmasters com processos em tribunal.
A denúncia veio a partir de um webmaster visado pelo “crime de download” num e-mail enviado pela ACAPOR. O e-mail, um “copy paste” de muitos outros enviados pelo endereço [email protected] diz o seguinte:
Imagem:
Caro Administrador do Site <url do site>
A ACAPOR tomou conhecimento da existência do site acima identificado e, depois do estudo ao mesmo, concluímos que o mesmo viola grosseiramente as leis nacionais, e em concreto os artigos 68.º n.º 2 alínea j) conjugado com o artigo 195.º do Código do Direito de Autor e dos direitos conexos.
As obras disponibilizadas por esse site encontram-se todas protegidas por direitos de autor e é manifesto que nenhum titular desses direitos cedeu as mesmas para a distribuição que se encontra a ser realizada com a agravante de que o seu responsável aufere valores monetários para levar por diante a actividade quer através de publicidade quer através de donativos.
Assim, solicitamos o encerramento dessa actividade com efeitos imediatos.
Caso no próximo dia o site continue activo e com os mesmos conteúdos, iremos accionar todos os mecanismos penais e cíveis contra a pessoa responsável pelo mesmo, sendo que a lei pune com pena de prisão até 3 anos os responsáveis pela usurpação de direitos de autor e obriga ao ressarcir de todas os prejuízos causados pela actividade ilícita, algo que relativamente ao caso concr eto é fácil de realizar uma vez que o mesmo indica o número de pessoas que assistiram ao filme através da plataforma. Bastará portanto multiplicar o número de visualizações pelo valor médio de um bilhete de cinema para se chegar ao valor da indemnização a requerer, dados esses que já estão recolhidos e compilados.
Sem outro assunto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Carlos Moura
Os comentários com < e > são nossos.
Passado o tempo defenido, é recebido um novo e-mail:
Caro administrador do <url do site>
Informamos que a queixa crime deu entrada no dia de ontem do DIAP de Lisboa.
Desejamos-lhe a melhor das sortes,
Nossos cumprimentos.
Carlos Moura
O webmaster poderia até invocar a sorte, uma vez que poucos são os sites ordenados por um tribunal para serem encerrados. O caso do BTuga não foi pela mão da ACAPOR e o caso do Wareztuga pode até ter sido, mas eles continuam online. Estes e-mails estão online em vários sites como o LegendaTuga que foi “ameaçado” há cerca de um ano e continua online. Outro site que levou com um “processo” há poucos dias foi o Piratamania.
“Megaprocesso” da ACAPOR foi por água abaixo
A ACAPOR apresentou no passado duas mil queixas contra pessoas que andavam nas redes peer-to-peer. Tal queixa resultou no arquivamento, e quando a ACAPOR se quis constituir assistente o juiz não autorizou.
Onde andam os Clubes de Vídeo?
A ACAPOR é uma associação “dos clubes de vídeo”. Em 2009 o Expresso noticiou que “Em apenas duas décadas, os videoclubes apareceram, conquistaram presença obrigatória em cada bairro e estão agora perto, cada vez mais perto, do fim.”
E o leitor, tem algum clube de vídeo na sua zona?
O Tugaleaks contactou a ACAPOR para obter informações sobre o número de queixas apresentadas e a quantidade de queixas com sucesso, mas não obteve respostas.
