15 polícias entram-lhe em casa com “caçadeiras” para lhe retirar criança de 12 anos

Na Sexta-feira passada, dia 29 de Abril, ao cair da noite, cerca de 15 polícias do corpo de intervenção entraram na casa de João Carlos Carvalho Gaspar Condeço.

João não tinha droga. Não era um criminoso. Também não era procurado pela polícia. Os cerca de 15 agentes foram buscar o Rodrigo, uma criança de 12 anos.
Com coletes à prova de bala e caçadeiras, ordenados pelo Tribunal, os agentes levaram a criança de 12 anos arrastando-a pelo chão.

Vários relatórios indicam que “que o meu filho não pode ser retirado ao pai pois ficaria em risco, referindo o forte laço entre pai e filho, o Rodrigo refere igualmente a violência que a mãe e o Padrasto exerce sobre o mesmo”, mas segundo João Condeço, “o motivo dado pelo tribunal [para lhe retirarem a criança] foi de que o pai interfere nos contactos com a mãe, só baseando-se em testemunhos da progenitora”, escreve João no seu Facebook.

Um pai solteiro

A sua história já passou, há mais de dois anos, pelos media, por ser um pai solteiro dedicado a 100% ao seu filho. Deixou a empresa onde estava, com funcionários, e mudou-se para o campo, dedicando-se de corpo e alma ao seu filho.

Mas parece que assim não entendeu o Tribunal da Comarca de Santarém.

João está desde as 12h em Greve de Fome em frente à Assembleia da República.

Contactado pelo Tugaleaks, João disse que “vou ficar aqui até que o Rodrigo sair e voltar para a felicidade dele”.

Quanto ao tempo em que vai ficar em greve de fome, João foi bastante directo ao dizer que “se resolver o assunto hoje não fico aqui, se não durmo aqui em cima de um cartão (…) até isto se tornar um escândalo a nível nacional”

“A justiça não funciona para com os mais novos, não zelam pelo interesse da criança”, desabafa.

Criança internada em instituição

A criança, retirada ao pai pelos cerca de 15 agentes armados para uma acção dita de terrorismo ou mais gravosa do que uma criança de tenra idade, está numa instituição em Fátima, longe dos amigos, da escola e do pai.

O Tugaleaks sabe que a mãe terá alegadamente dito em sede de audiência que pretendia que a criança fosse para uma instituição.

Contactado o Conselho Superior da Magistratura, este informou o Tugaleaks que ao CSM “está excluída qualquer competência sua de intervenção em decisões judiciais em obediência ao princípio da independência dos tribunais e dos juízes. O CSM não comenta decisões concretas dos tribunais.”.

Contactado o advogado Jaime Roriz, que trabalha na área de Direito da Família, das Sucessões e das Crianças, comentou em abstracto que “a medida de internamento de uma criança é a medida mais gravosa de todas e os Tribunais Portugueses têm sido parcos em utilizar esta medida. Também sabemos que é certo que os relatórios sociais são por vezes muito tendenciosos, conservadores e machistas, esta é uma tendência que não podemos ignorar. Sabemos também que há muitas vezes falta de conhecimento concreto do que é que se passa e que os Tribunais por vezes tomam decisões com base em poucos ou nenhuns elementos. Em situações de crise mantém-se a presunção que as mães são melhores que os pais e evidentemente essa presunção tem que ser ilidida.”

Por fim, Jaime Roriz diz que “salvo raras excepções, que as há, a justiça relativamente Às crianças funciona como o resto da justiça”.

Será que a justiça funciona bem?