A precariedade em Portugal é um tema que se tem enraizado em Portugal de ano para ano. Chegou ao ponto de as pessoas não se poderem sequer queixar das más condições de trabalho porque no dia seguinte são “dispensados” (e não “despedidos, porque nem sequer são funcionários da empresa).
Aconteceu com Hugo Santos, jardineiro que trabalhava para a Landscape – Construção & Manutenção de Jardins, Lda. (website / Facebook). A empresa estava a prestar serviços para a Junta de Freguesia dos Olivais e tem “funcionários” a recibos verdes. Hugo queixou-se num grupo do Facebook nos seguintes termos:
No dia seguinte, uma funcionária da empresa indicou-lhe que deixava de prestar serviços para a empresa. Hugo comentou precisamente isso no mesmo grupo de Facebook:
Quando o Tugaleaks soube da situação, contactou a empresa, que no próprio dia respondeu que Hugo “não é nem nunca foi funcionário na nossa empresa; ele prestou serviços à nossa empresa mas deixámos de ter necessidade na continuação da sua prestação de serviços”. A empresa indica ainda que recorrem aos recibos verdes “por necessidades de colmatar picos de trabalho, efectuamos o pagamento no mês subsequente ao mês em que a prestação foi feita”.
Junta admirada com a situação
Por sua vez, a Junta de Freguesia dos Olivais, confirmou ao Tugaleaks de que existiu um concurso público internacional para a manutenção dos espaços verdes da freguesia, concurso esse que a Landscape ganhou. No entanto, porque aquele contrato requer um “visto” do Tribunal de Contas, a junta iria apenas começar o trabalho com a Landscape quando esse visto chegasse. No entanto, a empresa indicou ter condições financeiras, materiais, económicas e de pessoal para iniciar o trabalho antes do contrato estar “aprovado” pelo Tribunal de Contas. A versão da junta diferente da versão da empresa, que afirma recorrer aos recibos verdes em “picos de trabalho”, uma vez que este era um contrato de alguma duração.
Rute Lima, presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, contou ao Tugaleaks que a Junta teve conhecimento do atraso dos pagamentos e que em contacto com a empresa Landscape esta negou a informação, tendo no entanto a presidente da Junta indicado que “era absolutamente inaceitável que uma empresa contratada pela junta de freguesia pudesse faltar com os vencimentos aos sues funcionários”.
A Hugo Santos, confirmaram que “temos mecanismos de natureza social que podemos accionar para o ajudar a si tendo em conta que é residente na zona dos olivais”. Hugo irá encontrar-se dentro de dias com a presidente da Junta, que não deixa de salientar que “a confirmar-se a falta de pagamentos é absolutamente lamentável e não é admissível que alguém esteja a trabalhar sem receber o seu vencimento”.
Empresa já pagou… mas não a todos
Além dos esclarecimentos iniciais, a empresa enviou no dia seguinte uma segunda comunicação dando conta de que “esta empresa pagou todos os créditos ao Sr. Hugo Santos, não havendo pois, qualquer assunto pendente nem motivo de qualquer notícia de relevância”.
O problema é que além de Hugo Santos, existem outras pessoas na mesma situação, ainda sem receberem o valor devido e em situação precária.
A situação é “frequente”
“Infelizmente, a situação descrita é frequente”, diz João Camargo, da Associação de Combate à Precariedade (Precários Inflexíveis). João recomenda que “o trabalhador pode e deve recorrer à Autoridade para as Condições do Trabalho para ver reconhecida a sua relação laboral” e recorda que “a queixa de salários em atraso não é naturalmente justa causa para qualquer despedimento, mas neste caso parece-nos que a questão dos falsos recibos verdes se sobrepõe”.
Hugo Santos, com 10 anos de experiência em jardinagem e morador em Lisboa, encontra-se agora à procura de emprego. Tudo porque se queixou no Facebook de que não recebia salários.
