O povo está farto. O destino do país exige que se faça algo. É com o povo em mente que o Tugaleaks apresentou uma queixa contra Pedro Passos Coelho.
No preâmbulo da Constituição Portuguesa pode ler-se que “Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa”.
Hoje, “devolver” a Portugal o património já privatizado é quase impossível. Torna-se também cada vez mais difícil expulsar a “troika” e diminuir as dificuldades do povo em sobreviver sem entrarmos na bancarrota.
Torna-se por isso essencial, num clima de política transparente, que um dos mais altos responsáveis pela mesma não incorra em desfasamentos da sua forma de agir antes e depois das eleições como é nossa convicção acontecer com Pedro Passos Coelho, primeiro ministro de Portugal.
Temos que ser revolucionários e agir. Termos que ter a coragem de lutar por Portugal como se estivéssemos a lutar por um filho nosso, já que, provavelmente, os nossos filhos e netos viverão neste país tal qual nós vivemos.
É neste contexto de grande sufoco orçamental para todas as famílias Portuguesas, neste clima de desemprego flagrante com medidas que não conseguem dar respostas dignas aos Portugueses e com repetidos aumentos de impostos e IVA, bem como da austeridade externa um pouco por toda a Europa, que o Movimento Cívico Tugaleaks apresentou uma queixa que deverá seguir – se a justiça for feita – para o DCIAP de Lisboa ou órgão semelhante para análise e intervenção urgente.
Um dos exemplos apresentados na referida queixa é o que Passos Coelho no dia 24/03/2011 proferiu perante a comunicação social em visita a uma escola, “se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal ainda, a minha garantia é de que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não para impostos sobre o rendimento das pessoas”.
No dia 07/09/2012 Pedro Passos Coelho disse exactamente o contrário, quando afirmou que “o Governo decidiu aumentar a contribuição para a segurança social, exigida aos trabalhadores do sector privado, para 18%”. Desta forma alterou o “imposto” sobre o rendimento.
Este é um dos muitos exemplos. Outros exemplos partem também pela conta Twitter da campanha de Pedro Passos Coelho que afirma várias vezes frases contraditórias com as acções tomadas quando Pedro Passos Coelho foi para o Governo.
É nossa opinião que, sob a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho que fala dos CRIMES DA RESPONSABILIDADE DE TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS bem como da Constituição Portuguesa, existe uma falta de transparência política que deve ser investigada.
Assim, apresentámos hoje uma queixa no Posto Territorial do Pinhal Novo, distrito de Setúbal, contra Pedro Manuel Mamede Passos Coelho, nascido a 24 de Julho de 1964.
A queixa gerou o NUIPC 859/12.9 GFSTB.
Foi igualmente notificado o Provedor de Justiça, tendo sido atribuído o número de queixa 2012N02091.
Tu podes contribuir: precisamos de testemunhas
Precisamos de pessoas como tu, que vasculham o YouTube e outras fontes de informação.
Se conseguires provar que uma declaração feita por Pedro Passos Coelho não corresponde, na tua opinião, à verdade, podes e deves escrever para [email protected] com o assunto “Passos Coelho” para ser encaminhada. Anexa também o teu nome, morada e contacto telefónico para seres notificado a prestar declarações. Os teus contactos ficarão confidenciais e serão apenas entregues às autoridades competentes.
Informamos-te ainda que caso tenhas que te deslocar a um tribunal poderás pedir uma espécie de “ajuda de custo”, pelo que este acto não te trará qualquer prejuízo económico para ti.
Advogados: também precisamos de vocês
O Tugaleaks no decorrer desta semana vai enviar um pedido de advogado oficioso à Segurança Social. Ainda assim, precisamos de um ou dois advogados pro bono (com possíveis regalias não económicas) que nos possam ajudar neste e outros processos que temos planeados. Se nos pretendes ajudar envia um e-mail para [email protected] que responderemos assim que possível.
Se te queres juntar a uma equipa que luta pelo seu país, esta é a tua opurtunidade!
É assim que cada cidadão deve agir. Apelamos a que cada cidadão, no decorrer da sua consciência, faça o mesmo que o Tugaleaks fez.
Vamos lutar por Portugal. Hoje e sempre!
