Governo vai apoiar e certificar o trabalho voluntário de um dos maiores festivais de música do país. O slogan é “por um mundo melhor”. Mas o mundo de quem?
As cinco edições anteriores do Rock in Rio contabilizam 1.7 milhões de pessoas na “cidade do Rock”. A crise não baixou o preço dos bilhetes, que são este ano cerca de 60EUR.
É tido como facto generalizado que a marca gerou 300 milhões de euros na economia local, e mais de 2,8 milhões de euros em donativos para causas sociais. As causas sociais são em Portugal? Não sabemos.
Este ano o programa de voluntários do Rock in Rio tem a ajuda do Governo, que incentiva e certifica o trabalho voluntário a pessoas a partir dos 16 anos. Segundo o site oficial, este programa “resulta de uma parceria entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, a Movijovem e a Better World“.
Contactada a assessoria de imprensa do Rock in Rio, fomos informados de que “[a] todos é dada formação, alimentação, despesas de deslocação, seguro de trabalho e ainda uma credencial que dá acesso ao evento. Quem se inscreve no projeto de voluntariado apoia a equipa da organização, em turnos de seis horas“.
De acordo com o Código do Trabalho (Art 213º), o limite máximo de horas de trabalho conteúdo é 5 horas, mas de alguma forma o Governo apoia um projecto de turnos de 6 horas para jovens a partir dos 16 anos.
Á mesma fonte foi questionado se ” têm algum exemplo de acções efectuadas em Portugal com base na receita do Rock in Rio anterior”, mas tal resposta nunca chegou.
O Programa Agora Nós do Governo irá apoiar este projeto e certeficar os participantes que, sem ganharem nada, vão exceder o limite de horas seguidas de “trabalho”.
Fazendo as contas…
A Assessoria de Imprensa do Rock in Rio também não confirmou (nem desmentiu) que o orçamento para 2014 do evento da cidade do Rock é ou era de 25 milhões de euros. Assumindo que sim, e tendo em conta os 400 voluntários, o site Ganhem Vergonha fez umas contas rápidas: ” se cada uma destas pessoas trabalhasse 40 horas no total dos cinco dias do festival, a receber cinco euros por hora, o Rock in Rio Lisboa teria uma despesa de 80 mil euros com estes trabalhadores. O valor corresponde a 0,32% do orçamento do evento“. Algumas pessoas inscreveram-se apenas para dias específicos, portanto este valor será ainda mais baixo.
Por um mundo melhor… mas o mundo de quem?
Governo viola a lei
O órgão de comunicação social Tugaleaks contactou o Instituto Português do Desporto e Juventude, na pessoa da assessora de imprensa Cláudia Reis. Durante quase duas semanas tentámos obter resposta e documentos que comprovassem esta certificação e ao acordo assinado com o Rock in Rio, sem sucesso. Contactámos por isso o Conselho Diretivo do IPDJ, onde fomos informados, sempre por telefone, que “o Presidente já estava ao corrente da situação e pediu à assessora para responder”. Apesar das tentativas do Presidente, Augusto Baguinha, passou-se um mês, e embora tenha sido efectuada uma queixa à Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, a queixa ou o envio de documentos nunca chegou antes da publicação desta notícia. Desta forma, pode-se entender que foi alegadamente tentada a obstrução á liberdade de imprensa e violada a lei em diversos pontos.
Assim actua o Governo.
