A Segurança Social tem menos de uma dezena de centros próprios. Os privados têm mais de 700. Os valores de abonos não se comparam com o valor pago a privados.
São cerca de 140EUR. Este é o valor que uma família do distrito de Leiria recebe de abono de família, em média, por quatro filhos. A família está inequivocamente abaixo da média dos lares privados, que recebem quase mil euros por cada criança, afirma a segurança social.
Já para outra em Lisboa, o valor de abono de família para um filho, onde apenas um dos pais do menos trabalham, é de cerca de 20EUR.
A Segurança Social entregou o negócio de acolhimento de menores a privados com valores absolutamente irreais comparado com o apoio às famílias.
As infra-estruturas e os números
Das suas instituições próprias, contam-se apenas 5 Lares de Infância e Juventude (LIJ), e apenas 1 Centro de Acolhimento Temporário (CAT).
Já nas IPSS, com número bastante diferente, têm 194 Lares de Infância e Juventude (LIJ), 123 Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e 3 Apartamentos de Autonomização.
Nas instituições exclusivamente privadas o caso é ligeiramente menor: 197 Lares de Infância e Juventude (LIJ), dos quais 185 são com Acordo de Cooperação Típicos ou Atípicos e 9 sem acordo. Existem ainda 12 Centros de Acolhimento Temporário (CAT).
O montante médio gasto por criança
Com ou sem privados, o valor pago pela salvaguarda da nossa geração futura é para LIJ 628,84€ (2012), CAT 978,40€ (2012) e a média de Apartamento de Autonomização 827,26€ (2012).
Estes valores são “normalmente fixos, independente da região do país onde o acordo de cooperação foi elaborado” (fonte Segurança Social).
Existe um relatório completo sobre denominado CASA – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, mas que no site da Segurança Social está indisponível para consulta.
Este artigo, antes da sua publicação e com estes valores, foi mostrado à família de Lisboa. A reacção foi a que se podia esperar:
Estou desempregada há quatro meses. Se em vez do fraco apoio financeiro da Segurança Social tivesse até metade do que oferecem aos privados, teria muito mais condições para acompanhar o meu filho nos seus primeiros anos de vida.
Esta informação foi obtida junto da Segurança Social com grande dificuldade. Solicitaram o motivo para o pedido e criaram dificuldades no envio da informação, que não é obrigatório e só ao abrigo da LADA (Lei de Acesso a Documentos Administrativos) nos foi possível obter a informação. O prazo de resposta é de dez dias, mas obtivemos a mesma em mais de 20.. Será que não queriam esta informação divulgada? Será este mais um tacho para privados?
Recordamos ainda que ouve-se falar muito em abusos e crimes dentro destas instituições. Em 2010 o público referia que “O Ministério Público abriu 20 inquéritos nos últimos anos. Já arquivou 17, mas há ainda três a ser investigados – dois por crimes sexuais e um por maus tratos.”.
Será este o caminho de Portugal para com as gerações futuras?
