O que fez este arguido? Convocou uma manifestação durante o dia. Convocou uma manifestação durante o dia, que decorreu antes das 19h30, horário legal para as manifestações aos dias de semana.
Parece mentira? Não é.
Este é o único arguido. No entanto para avisar da ocorrência de uma manifestação é preciso mais do que um promotor. Por alguma razão que escapa ao referido arguido, ao Tugaleaks e a qualquer pessoa de bom senso, apenas um dos promotores foi constituido arguido.
Torna-se portanto um processo político, onde além de descredibilizar a plataforma de activistas 15 de Outubro, pretendem também “encostar à parede” um dos seus promotores e membros.
Na altura a Plataforma 15O emitiu um comunicado onde alegava ter sido “vítima de uma perseguição política e judicial e de uma tentativa de criminalização deste movimento cívico que teve início nos tristes acontecimentos da noite de 24 de Novembro que envolveram polícias não identificados incitando a violência e prossegue”
Ontem, o cidadão foi notificado via postal simples, para no prazo de dez dias responder sobre a possibilidade da suspenção do processo por quatro meses. Durante esse tempo, o cidadão terá que pagar 400EUR a uma corporação de bombeiros. Findo esse prazo, caso não seja pago o processo segue para julgamento. Caso contrário, o processo é arquivado.
Em declarações ao Tugaleaks, este cidadão contou-nos que na sua opinião é uma “campanha de intimidação levada a cabo pelos agentes de repressão do governo, e não só eu em causa, mas todos os companheiros que ao longo deste processo todo de reivindicação social, têm sido alvo de métodos semelhantes”. Acrescenta ainda que “na realidade, os tribunais sabem que estes são processos com pouca consistência em que as probabilidades de o Estado ganhar a acção é bastante reduzida, face às despesas decorrentes de se levar ao fim um processo por estas razões”.
O Tugaleaks considera insultuosa esta posição do MP, numa nova tentativa de intimidar os movimentos cívicos e retirar o pouco dinheiro que ainda resta às pessoas que convergem nestes movimentos cívicos.
E o mais caricato de tudo, segundo apurou o Tugaleaks e provavelmente o MP terá conhecimento, é que este cidadão está desempregado.
