O Tugaleaks não sabe. O Parlamento também não. Ninguém sabe. Mas o Tugaleaks tentou saber e negaram-lhe o acesso.
O caso foi abordado há um mês pelo Jornal O Crime. Informações contraditórias sobre o seu perfil na Wikipedia iniciaram uma caça ao diploma, caça às notas, caça aos colegas de turma, caça ao que quer que seja. Sem sucesso, até parece que não existem.
Para quem não sabe, o poder do cidadão num estado de democracia é imenso. E quando o fundador do Tugaleaks contactou a Assembleia da República e pediu esclarecimentos sobre a licenciatura de Miguel Relvas, a primeira coisa que perguntavam era “você é quê, jornalista?”. A resposta foi demasiado óbvia; “não, um cidadão em uso dos seus direitos”. Mesmo assim, parece que os direitos de alguns são linhas tortas para outros.
Parece que a Assembleia da República leva a prova e a veracidade das habilitações – ou outro dado qualquer – no “mesmo saco” do artigo já publicado no Tugaleaks onde denunciávamos que caso um deputado falte, basta a sua palavra para que seja um facto consumado, sem necessidade de provas. Parece que ao dizer que alguém é licenciado não é preciso ser confirmado. Fica licenciado, e pronto.
É por isso que o Tugaleaks está bastante confusoquando existem informações contraditórias em vários locais, e a confusão aumenta quando os locais de consulta são ambos do governo. Pensamos claramente que até é confuso para os leitores. Mas vamos simplificar:
A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, é licenciada em direito e foi advogada. Esta informação está no Portal do Governo e no Site do Parlamento.
No entanto, Miguel Relvas não diz ser licenciado no Portal do Governo mas já diz ser licenciado no Site do Parlamento, e a Wikipediaque diz que ele frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, algo que o Jornal O Crime já verificou ser falso nesta edição. Citamos: “Vimos a informar que não se encontra, nos arquivos académicos da Reitoria e da Faculdade de Direito, qualquer processo académico em nome de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas”.
Assim qualquer pessoa fica confusa. Mas não se deixem intimidar, na Wikipedia nem tudo é mentira. Por exemplo o facto de Miguel Relvas pertencer à Maçonaria – foi ou é da loja Acácio – é verdadeiro.
Parlamento nega acesso aos dados do “boy” de Passos Coelho
O fundador do Tugaleaks pediu ao Arquivo Histórico Parlamentar, a funcionar na Assembleia da República uma “prova” da licenciatura de Miguel Relvas. Como cidadão é direito do mesmo consultar os dados que não são pessoais de uma figura pública e também de um Ministro.
Mas não no entender deles. Foi-nos indicado que o AHP apenas tem registos “da Internet” e do “arquivo pessoal” e que não fazem confirmação de nada. Se lhes chegar uma informação de que Miguel Relvas tirou outro curso, não o podem confirmar. Não é essa a função deles.
remeteram-nos para o artigo artigo 17º da Lei nº 16/93 de 26 de Janeiro que fala em dados pessoais.
No entanto, uma licenciatura e por vezes até as notas são afixadas pelo país todo em Universidades. E como é do conhecimento da maioria das pessoas, um dado público não pode ser tornado privado. E neste caso a lei 46/2007 de Acesso aos Documentos Administrativos da-nos acesso a esse documento. O Parlamento acha que não.
Mas no meio disto tudo, fica a simples pergunta: Miguel Relvas é licenciado?
Mais informações sobre este assunto vão surgir no Tugaleaks para a próxima semana. Fiquem atentos à verdade.
